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Termos de Compromisso do Apoiador
Ao assinalar este Termo de Compromisso declaro que:

Todas as informações e documentações verdadeiras e assumo inteira responsabilidade pelas mesmas.
Ao utilizar a Plataforma e seus recursos, me comprometo a agir com respeito, dignidade e sem praticar qualquer tipo de conduta discriminatória e criminosa.

Em caso de descumprimento do Termo de Compromisso, o Partido Democrático Trabalhista, responsável pela Plataforma, se reserva o direito de suspender a qualquer tempo, o perfil do usuário da rede da Plataforma.

TERMO DE CONSENTIMENTO PARA ARMAZENAMENTO E TRATAMENTO DE DADOS

Este documento pretende registrar a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o armazenamento e tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica, em conformidade com a Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Ao manifestar sua aceitação para com o presente termo, o Titular consente e concorda que o Partido Democrático Trabalhista, CNPJ nº 03484933/0001-90, com sede em SAFS Quadra 02 Lote 03 – Plano Piloto, Brasília-DF, CEP 70042-900, telefone: 61 3224-0791, doravante denominada Controladora, tome decisões referentes ao tratamento de seus dados pessoais, dados de redes sociais ou dados necessários para usufruir dos cursos fornecidos pela FLAP, bem como realize o tratamento de tais dados, envolvendo operações como as que se referem a coleta, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

DADOS PESSOAIS

A Controladora fica autorizada a tomar decisões referentes ao tratamento e a realizar o tratamento dos seguintes dados pessoais do Titular:
  • Nome completo e nome social, quando existente;
  • Data de nascimento;
  • Número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
  • Nível de instrução ou escolaridade;
  • Endereço completo;
  • Números de telefone, WhatsApp e endereços de e-mail;
  • Ocupação profissional e setor de atuação;
  • Filiação partidária e ligação a movimentos sociais ou sindicais;
  • Link ou nome de usuário nas redes sociais Facebook, Instagram, Twitter e YouTube;
  • E dados sociais como Raça, Gênero, Orientação sexual e Identidade de gênero.
  • Além da comunicação digital mantida entre o Titular e o Controlador.
A Controladora também fica autorizada a tomar decisões referentes ao tratamento e a realizar o tratamento dos dados gerados a partir da plataforma Moodle - que está acessível no link https://trabalhistas.pdt.org.br - como logs de acesso, atividades realizadas, interações em fóruns e login e senha de acesso à plataforma.

FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS

O tratamento dos dados pessoais listados neste termo tem as seguintes finalidades:
Possibilitar que a Controladora identifique e entre em contato com o Titular para fins políticos e pedagógicos;
Possibilitar que a Controladora utilize tais dados para manter banco de dados de alunos para facilitar o contato em futuros convites para eventos;
Possibilitar que a Controladora utilize os dados para emissão de relatórios com dados pessoais anonimizados, sem possibilidade de associação ao indivíduo.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A Controladora fica autorizada a compartilhar os dados pessoais do Titular com outros agentes de tratamento de dados, caso seja necessário para as finalidades listadas neste termo, observados os princípios e as garantias estabelecidas pela Lei nº 13.709.

SEGURANÇA DOS DADOS

A Controladora responsabiliza-se pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

A Controladora comunicará ao Titular e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao Titular.

TÉRMINO DO TRATAMENTO DOS DADOS

A Controladora poderá manter e tratar os dados pessoais do Titular durante todo o período em que os mesmos forem pertinentes ao alcance das finalidades listadas neste termo. Dados pessoais anonimizados, sem possibilidade de associação ao indivíduo, poderão ser mantidos por período indefinido.

O Titular poderá solicitar via e-mail ou correspondência ao Controlador, a qualquer momento, que sejam eliminados os dados pessoais não anonimizados do Titular. O Titular fica ciente de que poderá ser inviável ao Controlador continuar o fornecimento de serviços ao Titular a partir da eliminação dos dados pessoais.

DIREITOS DO TITULAR

O Titular tem direito a obter da Controladora, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:
  • Confirmação da existência de tratamento;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709;
  • Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
  • Revogação do consentimento, nos termos da Lei nº 13.709.

DIREITO DE REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO

Este consentimento poderá ser revogado pelo Titular, a qualquer momento, mediante solicitação via e-mail ou correspondência ao Controlador.
Termos de Compromisso do Candidato
Ao assinalar este Termo de Compromisso declaro que:

Todas as informações e documentações verdadeiras e assumo inteira responsabilidade pelas mesmas.
Ao utilizar a Plataforma e seus recursos, e como filiado ao Partido Democrático Trabalhista, me comprometo a agir com respeito, dignidade e sem praticar qualquer tipo de conduta discriminatória e criminosa.

Em caso de descumprimento do Termo de Compromisso, o Partido Democrático Trabalhista (PDT), responsável pela Plataforma, se reserva o direito de suspender a qualquer tempo, o perfil do filiado da rede da Plataforma.

TERMO DE CONSENTIMENTO PARA ARMAZENAMENTO E TRATAMENTO DE DADOS

Este documento pretende registrar a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o armazenamento e tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica, em conformidade com a Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Ao manifestar sua aceitação para com o presente termo, o Titular consente e concorda que o Partido Democrático Trabalhista, CNPJ nº 03484933/0001-90, com sede em SAFS Quadra 02 Lote 03 – Plano Piloto, Brasília-DF, CEP 70042-900, telefone: 61 3224-0791, doravante denominada Controladora, tome decisões referentes ao tratamento de seus dados pessoais, dados de redes sociais ou dados necessários para usufruir dos cursos fornecidos pela FLAP, bem como realize o tratamento de tais dados, envolvendo operações como as que se referem a coleta, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

DADOS PESSOAIS

A Controladora fica autorizada a tomar decisões referentes ao tratamento e a realizar o tratamento dos seguintes dados pessoais do Titular:
  • Nome completo e nome social, quando existente;
  • Data de nascimento;
  • Número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
  • Nível de instrução ou escolaridade;
  • Endereço completo;
  • Números de telefone, WhatsApp e endereços de e-mail;
  • Ocupação profissional e setor de atuação;
  • Filiação partidária e ligação a movimentos sociais ou sindicais;
  • Link ou nome de usuário nas redes sociais Facebook, Instagram, Twitter e YouTube;
  • E dados sociais como Raça, Gênero, Orientação sexual e Identidade de gênero.
  • Além da comunicação digital mantida entre o Titular e o Controlador.

A Controladora também fica autorizada a tomar decisões referentes ao tratamento e a realizar o tratamento dos dados gerados a partir da plataforma que está acessível no link LINK DA PLATAFORMA - como logs de acesso, atividades realizadas, interações em fóruns e login e senha de acesso à plataforma.

FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS

O tratamento dos dados pessoais listados neste termo tem as seguintes finalidades:
  • Possibilitar que a Controladora identifique e entre em contato com o Titular para fins políticos e pedagógicos;
  • Possibilitar que a Controladora utilize tais dados para manter banco de dados de alunos para facilitar o contato em futuros convites para eventos;
  • Possibilitar que a Controladora utilize os dados para emissão de relatórios com dados pessoais anonimizados, sem possibilidade de associação ao indivíduo.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A Controladora fica autorizada a compartilhar os dados pessoais do Titular com outros agentes de tratamento de dados, caso seja necessário para as finalidades listadas neste termo, observados os princípios e as garantias estabelecidas pela Lei nº 13.709.

SEGURANÇA DOS DADOS

A Controladora responsabiliza-se pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

A Controladora comunicará ao Titular e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao Titular.

TÉRMINO DO TRATAMENTO DOS DADOS

A Controladora poderá manter e tratar os dados pessoais do Titular durante todo o período em que os mesmos forem pertinentes ao alcance das finalidades listadas neste termo. Dados pessoais anonimizados, sem possibilidade de associação ao indivíduo, poderão ser mantidos por período indefinido.

O Titular poderá solicitar via e-mail ou correspondência ao Controlador, a qualquer momento, que sejam eliminados os dados pessoais não anonimizados do Titular. O Titular fica ciente de que poderá ser inviável ao Controlador continuar o fornecimento de serviços ao Titular a partir da eliminação dos dados pessoais.

DIREITOS DO TITULAR

O Titular tem direito a obter da Controladora, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709;
  • Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
  • Revogação do consentimento, nos termos da Lei nº 13.709.

DIREITO DE REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO

Este consentimento poderá ser revogado pelo Titular, a qualquer momento, mediante solicitação via e-mail ou correspondência ao Controlador
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